Vice-presidente da Assembleia Legislativa destacou nova missão após comandar Constituição e Justiça.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Galba Novaes, destacou, nesta quarta-feira (31), sua posse como presidente da Comissão de Administração, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuinte, para o biênio 2021/22.
Em discurso no plenário, relembrou leis de sua autoria que beneficiaram o consumidor, a exemplo da relação jurídica com a companhia de energia sobre cortes no fornecimento e monitoramento de consumo.
“Estou extremamente feliz por, no próximo biênio, comandar essa Comissão que considero uma das mais importantes da Casa, pois trata-se de um espaço importantíssimo para o fortalecimento da relação: consumidor, empresário e comerciante. Encaro este novo desafio com muita honra, pois é de conhecimento dos alagoanos que desde o início da nossa trajetória política, atuamos em diversas áreas, entre elas, a que preserva e garante direitos aos consumidores. Vamos direcionar os trabalhos para que a Comissão assegure a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos” – disse.
A Comissão tem como vice-presidente o deputado Bruno Toledo e os deputados Ronaldo Medeiros, Jairzinho Lira e Yvan Beltrão como demais membros. Além desta, o deputado Galba Novaes também integra a Comissão de Fiscalização e Controle.
A 7ª Comissão tem como finalidade tratar de assuntos da organização político-administrativa do Estado e reforma administrativa; matéria referente a direito administrativo em geral; matérias relativas ao serviço público da administração estadual direta e indireta, inclusive fundacional; regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos; assuntos referentes ao sistema estadual de viação e ao sistema de transportes em geral; concessão e uso de bens e serviços públicos; assuntos pertinentes à proteção e defesa do consumidor, dentre outras.
Da Redação com informações de Assessoria
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