O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ofereceu denúncia contra os cinco policiais indiciados por sequestro, tortura, homicídio e ocultação de cadáver do servente de pedreiro Jonas Seixas da Silva.De acordo com o MP-AL, durante as investigações foi possível ver as contradições entre os depoimentos dos denunciados e as provas cedidas.
A polícia civil expediu mandados de prisão temporária no dia 10 de março contra os cinco militares envolvidos no caso.
A Polícia Militar informou que está cumprindo a determinação judicial e que os militares indiciados pelo possível envolvimento no caso Jonas Seixas estão recolhidos em uma unidade militar. Informou ainda que Corregedoria-Geral segue apurando o caso
Agora, o MP-AL, através dos promotores Dênis Guimarães e Rodrigo Soares, enviou o pedido de prisão preventiva baseado nas investigações da Delegacia de Homicídios. Os magistrados entenderam que os PMs usaram de violência, ameaçaram, torturaram a vítima e para garantir que não seriam denunciados, cometeram o homicídio e esconderam o corpo.
“Ademais, como se não bastasse a gravidade em concreto pelo crime de homicídio em si, praticado por policiais no exercício da função e ao arrepio não somente dos direitos fundamentais da vítima, mas das mais basilares regras da atividade policial militar, os denunciados realizaram o sequestro da vítima e a submeteram a sessão de tortura, e, após ceifarem a vida da vítima, ocultaram o cadáver, o qual jamais veio a ser encontrado, aumentando o sofrimento da família da vítima”, afirmam os promotores de Justiça.
Uma das provas obtidas pelo Ministério Público, através de sigilo telefônico e de dados, mostra que quase uma hora depois da suposta liberação alegada pelos denunciados, Jonas ainda estava em poder dos militares que o levaram.
“Foram obtidos áudios de whatsapp enviados por um denunciado à sua noiva, no momento em que, inclusive, os denunciados se encontravam na aludida região da mata por trás do Motel Ceqsabe, em que é possível ouvir, ao fundo, a voz de Jonas, no momento em que era submetido a uma sessão de tortura, quase uma hora depois do momento em que os denunciados alegaram ter liberado Jonas no viaduto de Jacarecica”, relatam os promotores.
Segundo o advogado do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Zumbi dos Palmares (CEDECA), Arthur Lira, que presta assistência jurídica à família de Jonas Seixas, os familiares da vítima já foram notificados e vêm acompanhando o caso. “A esposa e a mãe estão atentas no caso. A mãe recebe acompanhamento psicológico em virtude disso tudo”, disse o advogado.
Contradições nos depoimentos dos investigados
Os promotores do caso informaram que houve contradições nas versões dos denunciados em seus depoimentos, porque haviam provas concretas sobre o desaparecimento de Jonas. Os policiais, inclusive, tentaram persuadir uma testemunha deles ditando o que ela tinha que falar em depoimento à polícia.
Para os promotores, os crimes se agravam porque foram praticados por agentes públicos que deveriam proteger o cidadão.
Segundo o MP-AL, os PMs relataram que teriam liberado Jonas perto de uma loja de departamento, na Avenida Beira-Mar, em Cruz das Almas. Porém, durante as investigações os militares deram uma versão diferente dos fatos: eles disseram que liberaram a vítima ao lado do viaduto de Jacarecica, entre o meio do viaduto e a rotatória, entre 15h56 e 15h57.
Foi comprovado que, às 16h52, quase uma hora depois da suposta liberação alegada pelos acusados, Jonas ainda estava sob o poder dos militares.
“Entrementes, o que as investigações revelaram é que não houve a suposta liberação da vítima no viaduto da Jacarecica nem em qualquer outro lugar”, disseram os promotores.
Os denunciados também alegaram que no dia em que estavam com a vítima, eles tinham perdido o sinal dos radiocomunicadores e do GPS. Mas, segundo o inquérito policial, foram realizados estudos técnicos, pré-implantação e realização de testes in loco que atestaram a plena cobertura de área, o que indica que os rádios não ficaram sem comunicação ou sinal por ausência de cobertura.
Sobre o caso
O crime ocorreu no dia 9 de outubro de 2020. Jonas Seixas estava voltando do trabalho para casa, quando foi surpreendido com uma abordagem de policiais militares na Grota do Cigano, no Jacintinho. Segundo as investigações, os PMs colocaram Jonas na viatura, jogaram spray de pimenta e o levaram para uma área de mata.
Fonte: G1
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