Moradores e comerciantes estão aflitos com a notificação de despejo expedido pela Prefeitura de Maceió; caso envolverá MPF
Dona Marival Nascimento precisou ser amparada por familiares e amigos na manhã deste domingo (14). Ela está apreensiva, pois, nesta segunda-feira (15), a barraca que leva o nome dela e, também serve de moradia há mais de 40 anos, seria demolida pela Prefeitura de Maceió. O imóvel, segundo a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, está irregular assim como outras na Praia de Garça Torta, mas o prefeito João Henrique Caldas anunciou a suspensão da retirada para negociação.
“Estamos atentos à situação dos pescadores da Garça Torta e, por isso, determinei a suspensão do processo de retirada da Casa da Marival e de outras construções no bairro. Vamos dialogar com os moradores e o MPF para solucionar de forma negociada a questão dessas ocupações” – disse o prefeito.
Dona Marival recebeu a notificação de infração no dia 6 de março. No documento, os fiscais alegam que houve “utilização de área pública sem a devida permissão decorrente de processo licitatório, o que pervê a Lei Municipal 5399/04, além de instalação indevida ou invasão e obstrução de logradouro público.
“Aqui é onde moro há 40 anos e tiro o meu pão de cada dia. Não tenho para onde ir.” – disse emocionada, Dona Marival.
Moradores de Garça Torta se sensibilizaram com a situação da comerciante e querem que seja feita justiça. “É uma nativa da região e merece respeito. É um absurdo e uma falta de humanidade. Será que farão o mesmo com o Hibiscus, também?” – questionou o morador Bartolomeu de Almeida.
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