Viçosa: Promotoria arquiva ação contra prefeito acusado de superfaturamento

Prefeitura do município chegou a pagar R$ R$ 55 no álcool em gel e R$ 50 no litro de álcool etílico 70% para o combate ao coronavírus 

A Promotoria de Viçosa decidiu arquivar o inquérito civil público instaurado para investigar a denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) de superfaturamento na compra de itens de higiene para o combate ao novo coronavírus, em especial o álcool em gel de 500 ml, adquirido por R$ 55. O inquérito civil público que foi instaurado para investigar a denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) de superfaturamento na compra de itens de higiene para o combate ao novo coronavírus, com principal foco em álcool em gel de 500 ml, foi arquivado pela Promotoria de Viçosa.

A denúncia também citava que foram gasto R$31.680 dos cofres públicos nas compras de litros de álcool etílico, onde cada garrafa estava sendo comprada, supostamente, por R$50, enquanto, na realidade, o Governo de Alagoas teria pago R$9,90 na compra de cada álcool em gel 70%. A decisão, divulgada nesta terça-feira (29), considera que a alta absurda do preço foi, como a pandemia, fenômeno mundial. 

“Não foram encontrado atos de improbidade nas condutas do prefeito David Brandão e da secretária de saúde, Cláudia Rejana de Souza, já que não se constatou fraudes ou conluios com empresas para superfaturar preços, sendo, como dito, tal alta de preços um fenômeno mundial em face do desabastecimento dos mercados”, informou o promotor de justiça, Adriano Jorge Correia.

Através da assessoria de comunicação, a prefeitura de Viçosa informou que as compras, na época, foram feitas poucos dias após a decretação da situação de emergência em Alagoas e que cotações de preços foram solicitados a 10 empresas, com datas de 25 e 30 de março. “A compra foi feita atendendo ao disposto na legislação emergencial que dispensa licitação, por se tratar de enfrentamento de pandemia”.

De acordo com Adriano, o prefeito e a secretária de saúde buscaram em diversas empresas a cotação de preços para melhor atender aos interesses financeiros do município, contudo, pela falta generalizada de produtos e a consequente alta de preços, tiveram que se curvar ao mercado a fim de não deixar de atender às demandas de saúde pública em tempos de emergências.

Da redação com agências