A Braskem comprometeu-se a analisar as propostas discutidas e apresentar na próxima reunião alternativas de aperfeiçoamento, além de superar a meta de propostas de indenização por mês, que foi de 450
As rachaduras provocadas pela extração de minério no solo, nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom parto, afetaram a vida dos moradores e empresários que aguardam até hoje (5) pelo pagamentos das indenizações. Representantes do Ministério Público Federal e Estadual e das Defensorias Públicas da União e do Estado de Alagoas se reuniram dessa sexta-feira (4), com advogados e técnicos da Braskem para o acompanhamento das ações de desocupação e compensação realizadas no âmbito do Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco.
A reunião foi através de um conferência online, e lá, os advogados das empresas citadas explicaram como os fluxos de desocupação e compensação estão acontecendo para os imóveis em que a atividade econômica é exercida, além dos ajustes que estão sendo realizados para melhor atender. Na ocasião, informou também que já houve reunião com representantes da associação de empreendedores e algumas medidas estão sendo estudadas.
A procuradora da República Niedja Kaspary comentou sobre a sua preocupação com a situação financeira dos pequenos empresários da região, aproveitando a deixa para perguntar à Braskem se existe alguma cadastro sobre esses comerciantes, e como se dá o primeiro contato nos casos em que não há iniciativa dos empreendedores, se a empresa realiza busca ativa desses comerciantes.
Já a procuradora da República Roberta Bomfim reiterou as solicitações e indagou sobre a importância de serem apresentadas informações de forma individual acerca do andamento dos fluxos de desocupação e compensação para os moradores e empresas, além da importância de que sejam esclarecidas as questões relativas ao pagamento de lucro cessantes e indenização dos trabalhadores no que pertine aos imóveis em que atividade econômica é exercida.
Durante a reunião, os representantes das Defensorias Públicas questionaram o motivo do prolongamento do processos, tendo em vista que já se passaram 5 meses desde a primeira reunião e proposta da mesa. A Braskem esclareceu que os fluxos estão sendo melhorados e que, após sugestão em reunião anterior, passou a adotar um plano de metas e aumentou as equipes envolvidas.
Os representantes da Braskem também informaram ter adotado algumas das sugestões propostas para otimização do fluxo e afirmaram que 75% dos moradores da Zona E (incluídos no Termo de Acordo por meio do Primeiro Aditivo, de agosto/2020) já estão realocados ou com agendamento para aluguel social.
De acordo com ele, foram retomadas as ações de campo, em razão do período de pandemia mais controlada em Maceió, e que no mês de agosto houve um incremento de 50% na quantidade de compensações financeiras, se comparado ao mês de julho.
Pelo MPF foram solicitadas informações sobre os empreendedores: O cadastro de todos os empresários das áreas de criticidade 00 que a empresa tenha identificado, seja associado ou não; quanto tempo um empresário leva até o recebimento da indenização; encaminhar correspondência trocada, a situação de cada um dos empreendimentos, bem como a ata da reunião realizada com representantes dos empresários; a situação específica dos empreendedores não associados; informações sobre lucros cessantes e indenizações trabalhistas.
Da redação com agências
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