O Grupo Gay de Maceió vai pedir que o caso do adolescente de 14 anos, que foi agredido pelo irmão e pai após se assumir homosexual, seja enquadrada na Lei de Racismo (7716/89), usada desde junho de 2019 é para criminalizar discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Caso aconteceu na última segunda (24).
Acompanhado da mãe e representantes do movimento LGBTI+, o adolescente foi hoje (26) aos Conselho Tutelar da 4ª Região, no bairro do Bebedouro, para a entidade levar o caso às instâncias jurídicas. A Reunião na sede do Conselho também contou com a participação de representantes de três comissões da OAB/Al – Direitos Humanos, OAB Diversidade e OAB Igualdade Racial – Ministério Público e Movimento Mães pela Diversidade.
Segundo o presidente do Grupo Gay de Maceió, Messias Mendonça, o grupo recebeu a denúncia e entrou em contato com as comissões de direito da OAB para escutar o conselheiro tutelar que acolheu a denúncia. “A partir da reunião de hoje, serão tomadas as devidas providências para a crueldade desse pai que agrediu o filho pelo fato dele ser gay. Nós do movimento LGBTI+ vamos levar o caso às instâncias maiores da Justiça para que seja enquadrado no crime de racismo”.
“Queremos medidas imediatas e, se for o caso, vamos pedir a prisão do pai e do irmão. Não foi uma simples paulada. Eles deram uma paulada de ódio e desrespeito e nós não podemos nos calar diante de tudo isso”, acrescentou Messias.
Segundo o conselheiro tutelar Celso Deoclécio, o adolescente já vinha sofrendo agressões, mesmo não morando sob o mesmo teto que o progenitor. “O adolescente expôs para o pai a homossexualidade e o pai junto com o irmão agrediram ele com pauladas e socos. Ele está tendo acompanhamento de psicólogo. É importante a união dessas entidades, MP, OAB, para a gente tentar frear esse situação, temos que minimizar esse tipo de acontecimento. Quero dizer para o adolescente, que não tenha medo, todo mundo aqui está mobilizado pela sua causa, você não está sozinho. É muito importante essa defesa”, frisou.
Da redação com agências
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