Nesta quinta-feira (20), a Polícia Federal deflagrou a Operação Estroinas, que tem o objetivo de investigar fraudes em nove procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Município de Carmópolis/SE, todos eles fundamentados na Lei nº 13.979/2020 (“Lei do Coronavírus”). Dentre esses mandados, dois no estado de Alagoas.
83 policiais federais e 6 servidores da CGU estão participando dessa operação, que cumprem cerca de 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Além de Alagoas, 15 mandado serão cumpridos em Carmópolis/SE, 9 em Aracaju/SE, 2 em Nossa Senhora do Socorro/SE, 2 em Pernambuco.
Aproximadamente R$ 2,3 milhões provenientes do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas, de acordo com o apurado na investigação. No decorrer dos trabalhos, identificou-se a existência de fortes de indícios de que algumas dessas empresas são “fantasmas”, e os sócios de algumas delas são “laranjas”.
Além disso, apurou-se também que as escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias, além de as cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo Município serem fraudulentas: houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados; alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de COVID19 nem sequer foram utilizados; não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo Município; parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida ao Município.
Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações.
Por: Redação com Agência
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